As autoridades fiscais que exigem cartões de embarque (com nome e sobrenome)

“Eu vou bastante a Lisboa, mas tenho certeza de que passo a maior parte do tempo na Espanha.”

Sua palavra não é prova. E para a Receita ela não vale.

Veja o que vão pedir de verdade.

Espanha — Agencia Tributaria

Quando você solicita um certificado de residência fiscal (modelo 30 → 03) ou responde a uma inspeção, a Receita espanhola pode pedir:

• Passaporte completo com todos os carimbos visíveis
• Cartões de embarque ou bilhetes de trem/balsa de viagens internacionais
• Comprovantes de hotel fora da Espanha
• Movimentações bancárias geolocalizáveis (compras com cartão)
• Contratos de aluguel em outros países
• Faturas de serviços em outros endereços

Na prática: os cartões de embarque são o que inclina a balança. O resto comprova “disponibilidade”, o cartão comprova presença física.

Portugal — Autoridade Tributária

Para certificar a residência fiscal portuguesa (Modelo 21 RFI), o típico:

• Cartões de embarque
• Comprovantes de estadia: hotéis, alugueres, recibos
• NIF ativo em Portugal e movimentações associadas
• Vínculos familiares (filhos matriculados em escolas portuguesas, por exemplo)

Se você declara o regime IFICI (sucessor do NHR), eles auditam seus dias de presença com detalhe cirúrgico durante os 10 anos do regime.

Chipre — Tax Department

Se você reclama a regra de 60 dias (a fast-track ao non-dom), o Cyprus Tax Department exige:

• Cartões de embarque para todos os voos de entrada e saída
• Carimbos de passaporte (entradas/saídas em terceiros países)
• Contrato de trabalho ou registro de autônomo em Chipre
• Comprovante de domicílio (alugado ou próprio) em Chipre
• Certificado de não-residência fiscal em outro país

Sem os cartões, não emitem o certificado de residência. Com eles: 2 semanas.

Reino Unido — HMRC

O Statutory Residence Test (SRT) britânico é famoso pela exigência documental. O HMRC pede frequentemente:

• Travel diary (literalmente, um diário de viagens)
• Cartões de embarque
• Carimbos de passaporte
• Faturas e movimentações em cada residência
• Calendário de trabalho (quando você trabalhou de onde)

O HMRC publica um guia oficial chamado RDR3 que recomenda explicitamente “retain copies of boarding passes and travel records”. É o mais perto que uma Receita já chegou de dizer “usem um app de cartões de embarque”.

OCDE — Modelo de Convenção Tributária

Quando dois países te reclamam como residente, aplica-se o tie-breaker da OCDE (Art. 4). Os cartões de embarque são a base probatória para o critério de “permanência habitual” (passo 3 do tie-breaker).

Sem provas de presença, o caso é decidido pela nacionalidade — quase nunca a opção fiscalmente ótima.

O padrão comum

Cinco autoridades fiscais independentes — Espanha, Portugal, Chipre, UK, OCDE — e todas pedem a mesma coisa: cartões de embarque com data certa.

Não é coincidência. Os cartões cumprem três requisitos que faturas de hotel ou movimentações bancárias nem sempre cumprem:

1. Emissor independente (a companhia aérea, não você).
2. Data verificável contra o manifesto de voo.
3. Localização geográfica (origem e destino IATA).

O problema operacional

Você tem 5-10 anos de voos. Espalhados em:

• 6 contas de e-mail diferentes (algumas fechadas)
• Apps de companhia aérea que mudaram de nome
• PDFs no Drive, fotos no celular
• Confirmações que misturam voos de marketing com voos reais

Quando chega a intimação, você tem 15 dias úteis.

DayProof conecta seus e-mails, recebe os cartões conforme vão chegando, classifica por ano e país, e te avisa se parece estar faltando uma viagem. Quando precisar provar onde esteve em 14 de março de 2023, o arquivo já está pronto.

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